A digitalidade é um benefício para o mercado e sociedade de modo geral abrangendo todos os setores e segmentos, inclusive o da saúde. Prova disso é a implementação de recursos como o atestado digital, com validade legal para substituir a versão impressa.
O documento é muito utilizado nas clínicas e consultórios atendendo a diferentes finalidades de acordo com as necessidades de cada paciente. De forma prática e rápida o médico responsável consegue gerar atestados virtualmente.
Neste post você confere as principais informações sobre o atestado digital, sua importância, funcionamento e benefícios. Continue lendo para conhecer os aspectos legais e como implementar o documento na sua clínica!
O que é atestado digital?
É a versão online do documento físico emitido nas unidades de saúde em que consta o registro de atendimento, quadro clínico do paciente e orientações sobre a necessidade de repouso ou afastamento legal do trabalho, por exemplo.
Com a mesma finalidade e valor legal do documento em papel, não precisa de impressão desde que autenticado por uma assinatura digital. Para isso é usado um sistema específico que permite sua emissão e arquivo de acordo com as regras de armazenamento instituídas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Importância do atestado digital na área médica
O atestado digital foi incorporado para facilitar o trabalho médico, sobretudo, com a chegada da Telemedicina. No atendimento à distância o profissional pode elaborar o documento e liberar o paciente sem ter que entregar um documento físico.
Entre os principais motivos para aderir ao atestado digital, estão:
- agilidade nos processos;
- segurança no arquivo de documentos;
- privacidade dos dados;
- comunicação rápida entre médico e paciente;
- prevenção de fraudes e falsificações;
- prescrição e descrição mais legíveis;
- redução de custos com papel, impressão, espaço físico e mão de obra.
Como funciona o atestado digital
Elaborado e emitido de forma sistêmica, o atestado digital requer uma plataforma desenvolvida para a área médica. Um software que atenda às especificações e exigências que validam o documentos online para envio posterior por e-mail, SMS ou aplicativo de mensagens.
Assinatura digital e certificação
A assinatura digital garante a autenticidade e segurança na emissão do atestado à distância, já que o médico responsável tem acesso ao sistema por meio de um usuário criado e disponibilizado individualmente.
O certificado digital é protegido por criptografia, ou seja, a privacidade dos dados será preservada. Um processo transparente, regulado e concedido por entidade competente que estabelece a legalidade digital, validando tanto a assinatura quanto os documentos online como o atestado médico.
Processos de emissão e validação
Ao finalizar o atendimento e sinalizar a necessidade de um atestado médico, o especialista, com seu usuário e senha previamente autorizado consegue acessar o sistema e preencher as informações.
O atestado digital será enviado ao paciente por meio de um link e anexado a seu prontuário eletrônico. O arquivamento é fundamental para qualquer eventualidade, desde consultas futuras até comprovações para fins trabalhistas, se for o caso.
Benefícios do atestado digital para médicos
- agilidade e eficiência administrativa – em poucos minutos o médico consegue entrar e liberar o atestado por um sistema que encaminha para o paciente e faz o armazenamento para controle administrativos da clínica;
- redução de custos operacionais – a liberação online gera uma economia significativa de gastos com impressora, papel, tinta e logística de armazenamento e arquivo;
- facilidade de arquivamento e consulta – o arquivo digital facilita pesquisar e encontrar rapidamente qualquer documento com poucos minutos, o que seria impossível no armazenamento físico.
Benefícios do atestado digital para pacientes
- acesso rápido e seguro – pelo canal escolhido o paciente recebe o link e consegue salvar o atestado para reenviar, apresentar na empresa ou guardar em pasta específica no celular ou computador;
- segurança e privacidade dos dados – com as normas da LGPD sobre a proteção e privacidade dos dados, o atestado digital liberado por um usuário certificado e autorizado, oferece mais segurança comparado ao papel físico.
Regulamentação e conformidade legal
Os aspectos legais que envolvem o atestado digital estão previstos na Resolução CFM 1658/2002. Pelas normas, o médico ao emitir um atestado, físico ou digital, deve estar atento às informações que precisam constar no documento:
- especificação do tempo concedido de dispensa de determinada atividade, necessário para a recuperação do paciente;
- estabelecimento do diagnóstico, desde que expressamente autorizado pelo paciente;
- registro claro e legível dos dados;
- identificação como emissor, mediante assinatura digital ou assinatura e carimbo, com número de registro no Conselho Regional de Medicina.
Vale salienta que os documentos digitais devem conter, pelo menos:
- identificação do médico: nome, CRM e endereço
- Registro de Qualificação de Especialista (RQE), em caso de vinculação com especialidade ou área de atuação;
- identificação do paciente: nome e número do documento legal;
- data e hora.
Certificação digital para médicos
Para emitir atestados digitais o especialista precisa ser habilitado e autorizado formalmente. Para isso é necessário obter o certificado digital concedido pelo ICP-Brasil, entidade reguladora do uso de certificação digital em padrões específicos.
O intuito é garantir à versão online a mesma validade jurídica do documento impresso, trazendo segurança para unidades de saúde, profissionais e pacientes. O próximo passo será a escolha de uma autoridade certificadora que fará a emissão e gerenciamento dos certificados digitais.
Só então, cada profissional será cadastrado, receberá um usuário e senha para acessar o sistema, emitir e validar o documento digital.
Como implementar o atestado digital na sua clínica
Para garantir o uso adequado de documentos digitais e reduzir a versão em papel com segurança, é essencial atentar para alguns passos:
Escolher um fornecedor
É de suma importância contratar uma autoridade certificadora de confiança, que seja credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), responsável por manter uma lista atualizada de alternativas.
Integrar com outros sistemas
Se em sua clínica já existe um sistema de atendimento e gestão médica, pode ser mais barato fazer a integração do software de emissão digital. Caso contrário, considere o investimento em uma solução mais robusta para oferecer uma experiência mais completa aos pacientes e maior eficiência operacional e gerencial interna.
Treinar os colaboradores
Toda a equipe deve estar preparada para aderir aos novos procedimentos, inclusive com acessos e emissões online. É imprescindível treinar a equipe sobretudo por envolver a privacidade e segurança de dados, além de padronizar as atividades e processos de rotina.
A Método 3a pode ajudar a modernizar sua clínica
A modernidade na área da saúde é uma consequência da digitalização, que chegou inovando e exigindo mudanças nos últimos anos. Com a Telemedicina e emissão digital de receitas e atestados, os atendimentos médicos online aumentaram.
Isso quer dizer que, cada vez mais, as clínicas e consultórios devem se preocupar em marcar presença na internet e aumentar a visibilidade enquanto marca. O trabalho desenvolvido pelos nossos especialistas na Método 3a é focado no fortalecimento da imagem e reputação, enfatizando a conduta ética de proteção e privacidade dos dados.
Durante as campanhas de marketing, além dos serviços e especialidades, incluímos a redução da burocracia e facilidades de emissão de receituário e atestado digital como um diferencial de atendimento, para ganhar a preferência de pacientes.
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